Defesa Pública de Tese de Doutorado: Anderson Eduardo Carvalho De Oliveira

DATA : 25/10/2019

HORA: 14:00

LOCAL: NEIM/FFCH/UFBA

TÍTULO (BR): Percepções feministas sobre a oferta de serviços de responsabilização e educação para homens autores de violência contra as mulheres

PALAVRAS-CHAVES: Lei Maria da Penha; Violência contra as mulheres; Homens autores de violência; Serviços de responsabilização e educação; Percepções feministas

PÁGINAS: 197

RESUMO: Desde os anos de 1980 são catalogados, mundialmente, trabalhos com homens autores de violência contra mulheres como estratégia para o enfrentamento desta grave modalidade de violação aos direitos humanos. No Brasil, os debates sobre o atendimento a homens autores de violência ganharam força a partir da edição da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha que, em seu bojo, incorporou tal perspectiva. No entanto, a literatura feminista a respeito deste tema ainda é escassa, não apenas porque recente, mas principalmente por nunca ter sido um ponto central para os movimentos feministas e de mulheres. Na tentativa de minimizar esta lacuna, busco analisar as percepções feministas acerca da oferta dos serviços de responsabilização e educação para homens autores de violência contra as mulheres. Para tanto, valho-me de análise documental e entrevistas semiestruturadas e semidiretivas realizadas com pessoas que se autodeclaram feministas e com participação nos processos de formulação/monitoramento da Lei Maria da Penha ou implantação/implementação dos referidos serviços e programas. Ao final, além de apontar para a insuficiência das respostas meramente punitivas dadas pelo sistema de justiça criminal, apresento aspectos fundamentais à construção de um modelo sólido e efetivo de intervenção junto a homens autores de violência.

MEMBROS DA BANCA:

Presidente e Orientandora: Profa. Dra. MARCIA SANTANA TAVARES
Co-orientadora: Profa. Dra. MARIANA THORSTENSEN POSSAS
Interno: Profa. Dra SALETE MARIA DA SILVA
Externo à Instituição: Profa. Dra. ALINNE DE LIMA BONETTI - Unipampa
Externo à Instituição: Prof. Dr. BENEDITO MEDRADO DANTAS - UFPE

TÍTULO (IN): Feminist perceptions about the provision of accountability and education services for men perpetrators of violence against women

PALAVRAS-CHAVES (N): Maria da Penha Law; Violence against women; Men perpetrators of violence; Accountability and education services; Feminist perceptions

RESUMO (IN): Since the 1980s, works have been cataloged worldwide with men who perpetrated violence against women as a strategy for addressing this serious form of violation of human rights. In Brazil, the debates about education and accountability services to men perpetrators of violence gained strength from the edition of Law No. 11.340 / 2006 - Maria da Penha Law that, in its core, incorporated such perspective. However, feminist literature on the subject is still scarce, not only because it is recent, but mainly because it has never been central to feminist and women's movements. In an attempt to minimize this gap, I seek to analyze feminist perceptions about the provision of accountability and education services for men who have committed violence against women. To this end, I use document analysis and semi-structured and semi-directional interviews conducted with people who identify themselves as feminists and with participation work in the formulation / monitoring processes of the Maria da Penha Law or implementation of these services and programs. In the end, besides pointing to the insufficiency of the merely punitive answers given by the criminal justice system, I present fundamental aspects to the construction of a solid and effective model of intervention with male perpetrators of violence.