Dissertação de Mestrado de Paula Vielmo

TÍTULO: "A legislação não permite, você está ensinando isso": uma investigação feminista antirracista sobre aborto no currículo do curso técnico em Enfermagem do IFBA - campus Barreiras

Orientadora: Profa. Dra. Angela Maria Freire de Lima e Souza

Este é um trabalho sobre aborto no currículo do curso técnico em enfermagem do Instituto Federal da Bahia - Campus Barreiras. Uma pesquisa interdisciplinar que articula teorias feministas, teorias críticas do currículo, enfermagem, direitos reprodutivos, educação profissional em saúde, materialismo histórico dialético e teoria de análise de discurso materialista. É um estudo de caso, mobilizado pela pergunta: o que diz o currículo deste curso Técnico em Enfermagem acerca da assistência humanizada às mulheres em processo de abortamento? O objetivo geral foi compreender o currículo do curso Técnico em Enfermagem do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras, com foco na assistência humanizada às mulheres em processo de abortamento, sendo objetivos específicos: 1. Analisar o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras; 2. Investigar como as dimensões de gênero, raça, classe e o aborto são contemplados no currículo do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras; 3. Identificar discursos sobre mulheres e reprodução no currículo do Curso Técnico em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras por meio de professoras e professores. Apreendo o currículo como um artefato político multideterminado, resultado da produção histórica e, nesta pesquisa, foram priorizadas as determinações de gênero, raça e classe. Defendo a relevância de tal investigação sobre aborto por ser um grave problema de saúde pública, ter relação com a autonomia reprodutiva e ser um tabu social.  O trabalho analisa o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem do IFBA - Campus Barreiras, destacando as concepções de sociedade, saúde, trabalho, educação e pedagogia no documento; o perfil de concluinte do curso; a concepção de currículo e se o aborto é um conhecimento a ser ensinado, localizando o currículo como artefato político e a relevância da teoria crítica do currículo e teorias feministas antirracistas para a análise. Via aproximações com o materialismo histórico dialético, apresenta possíveis articulações no capitalismo entre a criminalização do aborto e o controle reprodutivo das mulheres; do racismo e do patriarcado como recursos de desumanização que reforçam tais controles; do desenvolvimento da ciência moderna como campo epistemológico e objeto da crítica feminista às ciências; do surgimento e consolidação da enfermagem moderna e sua expansão no Brasil, destacando o curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e a Educação Profissional em saúde. Finalmente, são analisados os dados produzidos no grupo focal virtual com docentes do curso investigado e os discursos sobre mulheres, reprodução, abortamento e a vinculação da enfermagem como profissão associada ao feminino. Aborto não consta como conhecimento no currículo formal, mas faz parte do ensino como tema presente no cotidiano e não negado pelas professoras; é tratado em alguns componentes curriculares do curso e seu ensino é permeado sobretudo por uma ética moralizante. Apesar de deslocamentos no discurso sobre mulheres e reprodução, há uma concepção materno-infantil predominante e requer maior atenção pelas implicações na saúde reprodutiva das mulheres, sobretudo mulheres negras da classe trabalhadora.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Dra. ANGELA MARIA FREIRE DE LIMA E SOUZA - PPGNEIM-UFBA
Interna - Dra. CECILIA MARIA BACELLAR SARDENBERG - PPGNEIM-UFBA
Externa ao Programa - Dra. EMANUELLE FREITAS GOES - Fiocruz-Ba

Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Programa: https://www.youtube.com/c/PPGNEIMUFBA