Enviado por ppgneim em dom, 31/07/2011 - 00:00
De autoria da Deputada Luiza Maia esta em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 19.203/2011 que trata da “ proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento".
Todas as 11 deputadas estaduais da Bahia aprovam este projeto.